| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2009) | A GESTÃO DAS ÁGUAS MINERAIS E SUBTERRÂNEAS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo Artigo |
| Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior | ||
| v. 1, n. 1 (2009) | A LIBERDADE DE IMPRENSA: Uma análise do conceito de poder segundo Michel Foucault | Resumo Artigo |
| Luis Gustavo Thadeo Braga | ||
| v. 1, n. 1 (2009) | BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA | Resumo Artigo |
| Francisco Ubirajara Camargo Fadel | ||
| v. 1, n. 1 (2009) | CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: Juizados Especiais, análise pós-implantação | Resumo Artigo |
| Manfred Pauls | ||
| v. 1, n. 1 (2009) | IMPROBIDADE ADMININSTRATIVA – SANÇÕES CONCORRENTES: Inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade | Resumo Artigo |
| Rodrigo Castelli | ||
| 1 a 5 de 5 itens | ||
ISSN: 22364269